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Gasolina vai subir em novembro? O que acontece quando acaba a isenção de impostos em 9/11

Os tributos federais sobre gasolina e etanol estão zerados até 9 de novembro. Veja o que diz o decreto, quanto pode pesar no tanque e onde acompanhar os preços.

ABCEquipe ConsultarPlacasPublicado em 5 min de leitura
Bico de bomba de combustível encaixado no tanque de um carro prata em posto brasileiro ao entardecer, sem textos legíveis.
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Pode subir, mas não existe aumento automático definido. O Decreto nº 13.134/2026 zera PIS/Pasep, Cofins e Cide da gasolina de 10/10 a 9/11, um alívio de R$ 0,89 por litro de gasolina A, e mantém zerados PIS/Pasep e Cofins do etanol (R$ 0,19 por litro). Sem novo decreto, os tributos voltam em 10/11. Até 26/10, não havia ato oficial de prorrogação.

Pontos-chave

  • O Decreto nº 13.134/2026 zera PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina e PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026.
  • Segundo o Ministério da Fazenda, o alívio é de R$ 0,89 por litro de gasolina A e de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado.
  • Sem novo decreto, os tributos voltam a ser cobrados em 10 de novembro. Até 26 de outubro, não havia ato oficial de prorrogação.
  • Na média nacional da ANP, a gasolina comum ficou praticamente estável (R$ 6,54 para R$ 6,53) da semana anterior para a primeira semana com os tributos zerados.
  • O etanol tende a compensar quando custa até 70% do preço da gasolina; na média nacional de 11 a 17/10, a relação foi de 63%.

Desde 10 de outubro, a gasolina vendida no país está sem PIS/Pasep, Cofins e Cide, e o etanol hidratado, sem PIS/Pasep e Cofins. O benefício tem data para acabar: 9 de novembro de 2026. Com o prazo perto do fim, a dúvida de quem abastece é se o preço na bomba muda no dia seguinte e quanto isso pode pesar no tanque.

O que está em vigor até 9 de novembro

O Decreto nº 13.134, de 9 de outubro de 2026, publicado em edição extra do Diário Oficial no mesmo dia, fixa em R$ 0,00 por metro cúbico as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina (exceto a de aviação) e sobre o etanol hidratado, e zera a Cide da gasolina, sempre no período de 10 de outubro a 9 de novembro. Ele substituiu o Decreto nº 13.116/2026, que reduzia os tributos da gasolina em R$ 0,63 por litro e vencia em 9 de outubro.

Pelos números do Ministério da Fazenda, a redução passou a R$ 0,89 por litro de gasolina A: R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide. O governo estima custo de R$ 3,6 bilhões em 2026 para as medidas de gasolina e etanol, compensado com receitas extraordinárias de petróleo da União, conforme a Lei Complementar nº 235/2026.

Medidas federais sobre combustíveis em outubro de 2026
CombustívelMedidaValorVigência
GasolinaPIS/Pasep, Cofins e Cide zerados (Decreto 13.134/2026)R$ 0,89 por litro de gasolina A10/10 a 9/11/2026
Etanol hidratadoPIS/Pasep e Cofins zerados (Decreto 13.134/2026)R$ 0,19 por litro10/10 a 9/11/2026
Etanol hidratadoSubvenção a produtores e cooperativasR$ 0,4280 por litro10/10 a 9/11/2026, prorrogável pelo ministro da Fazenda
Diesel A rodoviárioSubvenção (Portaria MF 2.946/2026)R$ 2,12 por litro30 dias a partir de 27/9, prorrogável
Diesel A rodoviário importadoSubvenção adicional (Portaria MF 3.082/2026)R$ 1,40 por litro30 dias a partir de 13/10, prorrogável

O diesel segue outra regra. Em vez de corte de tributos, o governo paga subvenção a produtores e importadores, operada pela ANP. A de R$ 2,12 por litro foi mantida pela Portaria MF nº 2.946/2026 por 30 dias a partir de 27 de setembro; a adicional de R$ 1,40 vale só para o diesel importado. As duas podem ser prorrogadas por igual período, por nova portaria.

O que acontece em 10 de novembro sem prorrogação

O decreto define as alíquotas zero apenas para o período até 9 de novembro. Se nenhum ato novo for publicado, a cobrança volta no dia 10: R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide por litro de gasolina A, além de R$ 0,19 de PIS/Pasep e Cofins por litro de etanol hidratado. A decisão é do Executivo, por decreto, sem necessidade de votação no Congresso.

A Fazenda informou que a medida vale por 30 dias e pode ser prorrogada, e o Ministério do Planejamento afirmou que as medidas são temporárias e valem apenas para 2026. Uma troca desse tipo já aconteceu em 9 de outubro, quando o Decreto 13.134 entrou no lugar do 13.116 no dia do vencimento. Até 26 de outubro, não havia anúncio oficial sobre o que vale depois de 9 de novembro.

Isenção não garante preço menor na bomba

O decreto reduz tributos na importação e na comercialização dos combustíveis, mas não fixa preço nos postos, que é livre. O levantamento semanal da ANP mostra que a média nacional da gasolina comum ficou praticamente parada nas últimas semanas. Ao anunciar o pacote, o governo citou a alta do petróleo: o Brent passou de US$ 100 o barril, ante cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio. Os números da ANP não permitem separar o efeito de cada fator.

Preço médio de revenda no Brasil (ANP, R$ por litro)
Semana pesquisadaGasolina comumEtanol hidratadoDiesel S10
30/8 a 5/9/2026 (sem desoneração)6,513,956,88
13/9 a 19/9/2026 (corte de R$ 0,63)6,544,087,13
4/10 a 10/10/2026 (corte de R$ 0,63 até 9/10)6,544,147,36
11/10 a 17/10/2026 (tributos zerados)6,534,117,34

Quanto pode pesar num tanque de 40 litros

A conta abaixo é uma estimativa do impacto máximo, supondo que toda a volta dos tributos chegue ao consumidor de uma vez, o que não é garantido. O valor oficial de R$ 0,89 é por litro de gasolina A. A gasolina comum do posto leva 32% de etanol anidro desde 1º de agosto de 2026, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), então cada litro tem cerca de 68% de gasolina A e o efeito por litro tende a ser menor.

Estimativa do efeito da volta dos tributos federais
CenárioPor litroTanque de 40 litros
Gasolina, aplicando R$ 0,89 ao litro inteiro (teto)R$ 0,89R$ 35,60
Gasolina comum com 68% de gasolina Acerca de R$ 0,61cerca de R$ 24,20
Etanol hidratadoR$ 0,19R$ 7,60

Na gasolina comum, R$ 0,61 equivale a cerca de 9% da média nacional de R$ 6,53. O repasse real depende de refinarias, importadores, distribuidoras e postos, e pode ser parcial, escalonado ou não acontecer, se houver prorrogação.

Etanol ou gasolina: a conta dos 70%

Em carro flex, o etanol rende cerca de 30% menos por litro. Por isso, a referência usada por órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-TO, é multiplicar o preço da gasolina por 0,7: se o etanol custar menos que o resultado, ele tende a compensar. Na média nacional da ANP de 11 a 17 de outubro, o etanol custava 63% da gasolina, mas a relação muda bastante de um estado para outro.

Relação entre o preço do etanol e o da gasolina comum, 11 a 17/10/2026 (ANP)
EstadoGasolina comumEtanolEtanol / gasolina
São PauloR$ 6,36R$ 3,8660,7%
GoiásR$ 6,55R$ 4,0762,1%
ParanáR$ 6,58R$ 4,2063,8%
Minas GeraisR$ 6,33R$ 4,2667,3%
BahiaR$ 6,75R$ 4,5867,9%
Rio de JaneiroR$ 6,61R$ 4,7672,0%
Rio Grande do SulR$ 6,21R$ 4,5172,6%
PernambucoR$ 6,90R$ 4,9571,7%
  • Refaça a conta com os preços do seu posto: médias estaduais escondem diferenças grandes entre bairros e cidades.
  • Se os tributos voltarem, gasolina e etanol sobem valores diferentes por litro, e a relação de 70% pode mudar.
  • O consumo do seu carro com cada combustível, informado no manual ou medido no dia a dia, é mais preciso que a regra geral.
  • Encher o tanque antes de 10/11 só faz diferença se o posto ainda praticar o preço anterior; não há data garantida de reajuste.

Onde acompanhar

  • Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP, com médias semanais por estado e por município.
  • Diário Oficial da União e portal do Planalto, onde sai qualquer decreto de prorrogação.
  • Notícias do Ministério da Fazenda, que anuncia as medidas e as portarias do diesel.
  • Procon do seu estado ou município, que costuma divulgar pesquisas locais de preço.

Perguntas frequentes

Até quando os impostos da gasolina estão zerados?

Até 9 de novembro de 2026. O Decreto nº 13.134/2026 zera PIS/Pasep, Cofins e Cide da gasolina e PIS/Pasep e Cofins do etanol hidratado de 10 de outubro a 9 de novembro.

A isenção da gasolina foi prorrogada para depois de 9 de novembro?

Até 26 de outubro, não havia decreto nem anúncio oficial de prorrogação. A Fazenda informou que a medida pode ser prorrogada, o que depende de novo decreto publicado no Diário Oficial.

Quanto a gasolina pode subir se os impostos voltarem?

Os tributos federais somam R$ 0,89 por litro de gasolina A. Como a gasolina comum tem 32% de etanol anidro, a estimativa de efeito máximo fica perto de R$ 0,61 por litro, se tudo for repassado.

O preço da gasolina caiu com a isenção?

Na média nacional da ANP, quase não mudou: R$ 6,54 na semana de 4 a 10 de outubro e R$ 6,53 na de 11 a 17 de outubro. O decreto não obriga os postos a reduzir preços.

Quando o etanol compensa mais que a gasolina?

Pela regra usada por órgãos de defesa do consumidor, quando o litro do etanol custa até 70% do preço da gasolina. O consumo real do seu carro é a referência mais precisa.