Chassi remarcado em moto: como identificar e o que significa
Os sinais de alerta, por que isso é grave e como a consulta pela placa ajuda a identificar.
Por Julio MenezesConsulte a placa agora
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Resposta rápida
Para saber se a moto tem chassi remarcado, compare o número gravado na coluna de direção com o do CRLV e com o final do chassi que aparece na consulta pela placa. Procure solda, lixa ou tinta nova na região, caracteres tortos, desalinhados ou com profundidade diferente, e etiquetas de identificação ausentes ou recoladas. Qualquer divergência é motivo para não fechar negócio.
Pontos-chave
- Remarcar chassi ou motor sem autorização é crime, com pena de 3 a 6 anos de reclusão, e quem compra moto que devia saber estar adulterada responde pelo mesmo crime (Código Penal, art. 311).
- Na moto, o chassi (VIN) fica gravado na coluna de suporte da direção ou no chassi monobloco, e o número do motor aparece no bloco e numa etiqueta destrutível (Resolução Contran 968/2022).
- Sinais de alerta: solda, lixa ou tinta nova na região, caracteres tortos ou com profundidade diferente e etiquetas ausentes ou recoladas.
- Regravação legal existe: só com autorização do DETRAN, por empresa credenciada, e a nova gravação leva a letra R no final (Resolução Contran 968/2022, art. 14).
- Compare o final do chassi da consulta pela placa e do Sinesp Cidadão com o número do CRLV e o gravado na moto.
Moto é um dos veículos mais visados por roubo e furto no Brasil. Uma das formas de dar aparência legal a uma moto de origem criminosa é apagar o número original do chassi e gravar outro por cima, copiado de uma moto regular. Quem compra sem conferir pode ficar sem a moto e sem o dinheiro.
Onde ficam os números de identificação da moto
O CTB manda que todo veículo seja identificado por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes (art. 114). A Resolução Contran 968/2022 detalha onde fica cada identificação numa moto:
| Onde fica | Sinal de alerta | |
|---|---|---|
| Chassi (VIN) | Coluna de suporte da direção ou chassi monobloco, com caracteres de no mínimo 4 mm e 0,2 mm de profundidade | Marca de solda, lixa ou tinta; caracteres irregulares ou com fundura diferente |
| Número do motor | Bloco do motor, com segunda gravação em etiqueta ou plaqueta destrutível | Número diferente do documento ou etiqueta ausente |
| Etiquetas de identificação | Sob o assento ou na parte dianteira, com pelo menos a parte final do VIN | Etiqueta faltando, rasgada ou com cara de recolocada |
As etiquetas são autocolantes e feitas para se destruir quando alguém tenta tirá-las (art. 8º). Etiqueta inteira que parece ter sido descolada e colada de novo é um sinal forte de problema.
Sinais físicos de remarcação
- Marca de solda, lixamento, massa ou repintura na região do chassi.
- Caracteres com espaçamento, altura, profundidade ou alinhamento diferentes entre si. Fora dos pequenos fabricantes, a gravação do VIN por punção manual é proibida (Resolução Contran 968/2022, art. 5º, § 2º), então números batidos à mão não são de fábrica.
- Números que parecem mais novos ou mais gastos do que a peça ao redor.
- Área do chassi limpa demais numa moto suja, ou coberta por adesivo, tinta ou peça que não deveria estar ali.
- Número do motor ou do chassi diferente do que está no CRLV, mesmo que por um único caractere.
- Etiquetas de identificação ausentes ou com sinal de remoção.
Leve uma lanterna e fotografe o chassi de perto. Às vezes a diferença só aparece com luz lateral, que realça o relevo dos caracteres.
Motor com número diferente do documento nem sempre é crime: pode ser uma troca de motor. Nesse caso, o dono tem 60 dias, contados da nota fiscal da instalação, para regularizar a nova numeração no DETRAN, e a nota precisa descrever marca, cilindrada, potência e número do motor (Resolução Contran 968/2022, art. 27). Sem essa regularização, o motor instalado não confere com o cadastro do veículo. Peça a nota fiscal e confira se o CRLV já mostra o motor novo.
Regravação legal x remarcação criminosa
Nem toda regravação é crime. Quando o número original se deteriora, por corrosão ou por um reparo no quadro, o dono pode pedir a regravação. Ela depende de autorização prévia do órgão de trânsito, só pode ser feita por empresa credenciada e mantém a mesma identificação anterior (CTB, art. 114, § 2º).
A Resolução Contran 968/2022, art. 14, define como isso aparece na peça: a regravação é feita em superfície virgem, em local diferente da gravação original, com os mesmos caracteres e a letra R no final. A gravação adulterada ou deteriorada é anulada com a letra A no início e no fim. A empresa credenciada envia fotos do resultado ao órgão de trânsito. Se a moto tem gravação com R, peça ao vendedor o comprovante da regravação autorizada.
Como comparar com a consulta pela placa
- A consulta gratuita do ConsultarPlacas mostra marca, modelo, versão, ano e cor e, quando a base informa, o chassi parcialmente mascarado, com os últimos caracteres visíveis.
- O app Sinesp Cidadão, do governo federal, mostra o final do chassi e se há registro de roubo ou furto.
- O CRLV-e, que o vendedor deve apresentar, traz o número completo do chassi e do motor.
- A consulta de restrições e indicadores do gov.br, com placa, RENAVAM e CPF do dono, mostra restrições administrativas, judiciais e financeiras.
Os quatro números precisam contar a mesma história: o final do chassi da consulta, o do Sinesp, o do CRLV e o gravado na moto. Se um deles destoa, pare a negociação. Moto com dados de cadastro corretos e chassi físico divergente é o retrato de uma moto clonada.
O que diz a lei
Adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, motor ou qualquer sinal identificador de veículo sem autorização é crime, com pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa (Código Penal, art. 311). Desde a Lei 14.562/2023, responde pela mesma pena quem adquire, recebe, conduz ou vende veículo com sinal identificador que devesse saber estar adulterado ou remarcado (art. 311, § 2º, III). No trânsito, conduzir veículo com a inscrição do chassi violada ou falsificada é infração gravíssima, com remoção do veículo (CTB, art. 230, I).
O que fazer se encontrar divergência
- Não pague sinal nem feche o negócio, por mais baixo que seja o preço.
- Guarde o anúncio, as conversas e os dados do vendedor.
- Se houver suspeita concreta de moto roubada ou clonada, leve essas informações à polícia.
- Se você já comprou e só percebeu depois, procure a delegacia e o DETRAN com o documento e o comprovante de pagamento. A moto pode ser apreendida para perícia.
Na dúvida, pague uma vistoria cautelar em empresa especializada antes de fechar. O laudo analisa a gravação do chassi, do motor e das etiquetas e custa bem menos do que perder a moto.
Fontes oficiais
- Código Penal, art. 311 (adulteração de sinal identificador de veículo)
- gov.br: restrições e indicadores do veículo
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), arts. 114 e 230
- Resolução Contran nº 968/2022: identificação de veículos
- gov.br: consultar veículo com restrição de roubo ou furto (Sinesp Cidadão)
Perguntas frequentes
O que é chassi remarcado?
Chassi remarcado é aquele em que o número original gravado pelo fabricante foi apagado e regravado com outro número. Sem autorização do órgão de trânsito, isso é crime (Código Penal, art. 311) e costuma servir para disfarçar moto roubada ou furtada.
Como identificar chassi remarcado numa moto?
Para identificar chassi remarcado numa moto, procure solda, lixa ou tinta nova na coluna de direção, caracteres tortos ou com profundidade diferente e etiquetas ausentes ou recoladas. Compare o número gravado com o do CRLV e com o final do chassi da consulta pela placa.
Onde fica o número do chassi da moto?
O número do chassi da moto (VIN) fica gravado na coluna de suporte da direção ou no chassi monobloco, com caracteres de no mínimo 4 mm, segundo a Resolução Contran 968/2022.
Chassi com a letra R é remarcado ilegalmente?
A letra R no fim do número indica regravação feita com autorização do órgão de trânsito, por empresa credenciada (Resolução Contran 968/2022, art. 14). Não é ilegal, mas peça ao vendedor o comprovante da regravação autorizada.
A consulta pela placa mostra o chassi da moto?
A consulta pela placa mostra o chassi parcialmente mascarado, com os últimos caracteres, quando a base informa. O Sinesp Cidadão também mostra o final do chassi. Compare esse trecho com o número do CRLV e com o gravado na moto.
Comprei moto com chassi remarcado sem saber. E agora?
Quem comprou moto com chassi remarcado sem saber deve procurar a delegacia e o DETRAN com o documento e o comprovante de pagamento. A moto pode ser apreendida para perícia. Guarde anúncio, conversas e dados do vendedor para buscar o ressarcimento.
Chassi remarcado em carro segue as mesmas regras?
Sim. A Resolução Contran 968/2022 vale para carros e motos: regravação só com autorização do DETRAN, por empresa credenciada, com a letra R no final. No carro há mais pontos de conferência: o VIS, que são os oito últimos caracteres do chassi, gravado em um para-brisa, em um vidro traseiro e em pelo menos dois vidros de cada lado, e etiquetas destrutíveis na coluna da porta dianteira direita e no compartimento do motor (arts. 8º e 9º).
