IPVA zero para motos de até 180 cc no RJ: o que prometem Douglas Ruas e Eduardo Paes
Os dois candidatos ao governo do Rio no 2º turno prometem IPVA zero para motos de baixa cilindrada. O que já vale hoje e o que precisaria acontecer.
Resposta rápida
Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), candidatos ao governo do RJ no 2º turno, prometem IPVA zero para motos de até 180 cc. Hoje, motos pagam 2% do valor venal no estado. A isenção depende de lei aprovada pela Alerj e o novo governador assume em 6 de janeiro de 2027, quando o IPVA 2027 já estará em cobrança. Até lá, vale a regra atual.
Pontos-chave
- Os dois candidatos ao governo do Rio de Janeiro no 2º turno, Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), prometem zerar o IPVA de motos de até 180 cilindradas.
- Paes também fala em isentar de IPVA motoristas de aplicativo que comprovem o uso profissional do veículo.
- Hoje, no RJ, motos pagam IPVA com alíquota de 2% sobre o valor venal, e veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos.
- Qualquer isenção nova depende de lei aprovada pela Alerj. O novo governador toma posse em 6 de janeiro de 2027, com o IPVA 2027 já em cobrança.
O IPVA de motos virou tema da campanha para o governo do Rio de Janeiro. Os dois candidatos que disputam o 2º turno em 25 de outubro, Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), prometeram zerar o imposto de motos de até 180 cilindradas, faixa que reúne a maioria das motos usadas por entregadores e no deslocamento ao trabalho. Veja o que cada um disse, quanto se paga hoje e o que precisaria acontecer para a promessa sair do papel.
O que cada candidato prometeu
Douglas Ruas, que teve 49,27% dos votos válidos no 1º turno, anunciou a proposta em 28 de agosto, junto com um programa de crédito para motoboys chamado "RJ na Pista", segundo o Diário do Rio. Eduardo Paes, com 42,76% no 1º turno, anunciou em 21 de setembro a mesma isenção para motos de até 180 cc e bases de apoio para entregadores. Segundo o site Agenda do Poder, Paes também fala em isentar de IPVA motoristas de aplicativo, com critérios para comprovar o uso profissional do carro.
| Candidato | 1º turno | Proposta sobre IPVA |
|---|---|---|
| Douglas Ruas (PL) | 49,27% | IPVA zero para motos de até 180 cc, com o programa de crédito RJ na Pista para motoboys |
| Eduardo Paes (PSD) | 42,76% | IPVA zero para motos de até 180 cc; isenção para motoristas de aplicativo com uso profissional comprovado |
As propostas foram divulgadas em atos e entrevistas de campanha. Os detalhes, como o custo para o estado e a forma de compensar a perda de arrecadação, ainda não foram apresentados em projeto de lei.
Quanto uma moto paga de IPVA no RJ hoje
No Rio de Janeiro, o IPVA de motos, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos tem alíquota de 2% sobre o valor venal publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Uma moto avaliada em R$ 15 mil, por exemplo, paga R$ 300 por ano. A lei fluminense já isenta veículos com mais de 15 anos de fabricação: em 2026, os fabricados em 2010 ou antes. O imposto é pago com o DARJ emitido no site da Sefaz-RJ.
Quando a isenção poderia valer
O IPVA é um imposto estadual, e isenção só pode ser criada por lei. O governador eleito precisaria enviar um projeto à Assembleia Legislativa (Alerj), que teria de aprovar a mudança e indicar de onde virá o dinheiro, já que metade do IPVA arrecadado vai para os municípios. O novo governador toma posse em 6 de janeiro de 2027, quando o calendário do IPVA 2027 já estará em andamento. Por isso, o mais provável é que uma eventual isenção aprovada no próximo ano valha a partir do IPVA 2028, a depender do texto da lei.
Até lá, quem tem moto no RJ continua sujeito às regras atuais: pagar o IPVA no calendário da Sefaz-RJ e o licenciamento no Detran-RJ. Para conferir se a moto tem débitos ou restrições antes de comprar ou vender, faça a consulta gratuita pela placa no ConsultarPlacas.
E nos outros estados com 2º turno?
Além do Rio, há 2º turno para governador no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. Até a publicação deste texto, não encontramos propostas de campanha sobre IPVA dos candidatos nesses estados em fontes de imprensa.
Fontes oficiais
- Diário do Rio: Douglas Ruas promete zerar IPVA de motos de até 180 cilindradas
- Diário do Rio: Eduardo Paes promete IPVA zero para motos de até 180 cilindradas
- Agenda do Poder: Paes promete isentar motoristas de aplicativo de IPVA
- Agência Brasil: seis estados e o DF terão segundo turno para governador
- Emenda Constitucional nº 111/2021: posse dos governadores em 6 de janeiro
Perguntas frequentes
O IPVA de moto vai ser zerado no RJ?
Ainda não. É uma promessa de campanha dos dois candidatos ao governo no 2º turno. Para valer, o governador eleito precisa enviar um projeto de lei e a Alerj precisa aprovar.
Quais motos entrariam na isenção?
Pelas promessas divulgadas, motos de até 180 cilindradas. Os detalhes, como ano de fabricação, uso e documentação exigida, só serão conhecidos quando houver projeto de lei.
Vale para o IPVA 2027?
Dificilmente. O novo governador toma posse em 6 de janeiro de 2027, com o IPVA 2027 já em cobrança. Uma isenção aprovada ao longo de 2027 tende a valer a partir do IPVA 2028, conforme o texto da lei.
Quanto a moto paga de IPVA no RJ hoje?
A alíquota para motos no Rio de Janeiro é de 2% do valor venal definido pela Sefaz-RJ. Motos com mais de 15 anos de fabricação já são isentas.
