Cores da placa Mercosul: o que cada uma significa

Sobre os caracteres há a inscrição MERCOSUR BRASIL MERCOSUL em letras pequenas, também com cor definida por categoria. A placa preta de coleção original não tem essa inscrição, nem o emblema do Mercosul e a marca d'água.

E a faixa azul?

A faixa azul horizontal na margem superior, com o emblema do Mercosul à esquerda, a palavra BRASIL no centro e a bandeira do Brasil à direita, é a mesma em todas as categorias. Ela identifica o país, não o tipo de veículo. Por isso, a pergunta sobre a cor da tarja se responde olhando as letras, e não a faixa. Até a placa preta de coleção mantém a faixa azul, com a bandeira e o nome BRASIL.

Placas especiais que fogem da tabela

Algumas autoridades usam placas próprias. As cores verde e amarela da Bandeira Nacional são reservadas aos carros de representação do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, dos ministros do STF e de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República (CTB, art. 115, §2º). Governadores, prefeitos, secretários, presidentes de tribunais e outras autoridades do §3º usam placa de bronze com fundo preto e letras douradas em alto-relevo, conforme o modelo do Contran.

Placa de colecionador: quem pode ter

A placa de coleção depende de registro próprio no DETRAN, regulado pela Resolução Contran nº 957/2022. Os requisitos são:

• Veículo fabricado há mais de 30 anos e com valor histórico próprio.
• Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL) emitido por entidade credenciada, com validade de 60 meses e renovável.
• Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando o veículo for classificado como modificado.
• Condições para circular em via pública.

O veículo é classificado como original quando atinge 80 pontos ou mais, de um total de 100, nas características de fabricação. Só o original pode usar a placa preta de uso restrito ao Brasil. Na venda, o novo dono precisa de um CVCOL em seu nome; sem ele, o DETRAN nega o licenciamento na espécie coleção e o carro troca de placa. Ter um carro antigo, sozinho, não dá direito à placa preta.

Por que a cor importa na compra de um usado

Um carro que já teve caracteres vermelhos, como ex-táxi ou ex-autoescola, rodou em serviço e pode ter uso intenso. Isso não impede a compra, mas pede atenção à quilometragem, ao histórico de manutenção e à documentação. A mudança de categoria, de aluguel para particular, exige novo CRV (CTB, art. 123, IV) e troca da placa para caracteres pretos.

• Confira no CRLV-e a categoria registrada e se ela bate com a cor dos caracteres.
• Pergunte pelo histórico de uso e peça notas de revisão e de troca de peças de desgaste.
• Use a consulta pela placa para conferir marca, modelo, versão, ano e cor antes de ir ver o carro.

Placa com caracteres na cor errada para a categoria do veículo enquadra-se no CTB, art. 221, infração média com retenção do veículo para regularização (Resolução Contran nº 969/2022, art. 60, I, a). O mesmo vale para quem usa indevidamente placa de coleção, de fabricante ou de experiência.

Mudou a categoria: muda a cor, não a combinação

Os caracteres da placa são individualizados para cada veículo e o acompanham até a baixa do registro, sem reaproveitamento (CTB, art. 115, §1º). Quando um ex-táxi passa a particular, a combinação de letras e números continua a mesma. O que muda é a cor dos caracteres, que passa de vermelha para preta, e o registro da categoria no CRV e no CRLV-e.

A mudança de categoria é uma das situações em que a placa Mercosul passa a ser exigida para veículo em circulação (Resolução Contran nº 969/2022, art. 56, §1º). As outras são furto, extravio, roubo ou dano da placa, mudança de município ou de estado e necessidade de segunda placa traseira. Fora desses casos, o carro com placa cinza pode continuar circulando com ela (art. 57).

Em motos, as cores seguem a mesma tabela. A diferença é o tamanho, 200 mm por 170 mm, e o fato de existir só a placa traseira (Resolução Contran nº 969/2022, art. 2º, §1º). Na hora de comprar uma moto usada, a leitura é a mesma: caracteres pretos indicam registro particular, e qualquer outra cor pede conferência da categoria no CRLV-e.